O Procon do Rio de Janeiro abriu uma investigação contra a Shopee por suposta venda de produtos piratas. O inquérito foi instaurado na quinta-feira (5), após uma série de denúncias de associações de consumidores e do Fórum Nacional contra a Pirataria e Ilegalidade.
A empresa foi notificada e tem um prazo de 10 dias para responder aos questionamentos do Procon-RJ. Caso os esclarecimentos da varejista não sejam satisfatórios, podem ser aplicadas sanções, entre as quais multas que chegariam a R$ 13 milhões.
De acordo com as denúncias apresentadas ao Procon-RJ , a Shopee favoreceria a compra e a venda de produtos falsificados, como perfumes, fones de ouvido, óculos, bolsas, entre outros.
Segundo a Diretoria de Fiscalização do Procon-RJ, a empresa também é alvo de denúncias sobre venda de produtos de marcas famosas com preços muito inferiores aos do fabricante. Para o órgão, a descrição de que seriam “produtos idênticos aos originais” reforça os indícios de falsificação.
Em nota, o presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, afirma que a venda de produtos não certificados ou falsificados põe “em risco a vida, a saúde e a segurança dos consumidores”, além de configurar crime. O órgão orienta os consumidores a denunciarem eventuais irregularidades pelo site da instituição.
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A Shoppe ainda não se manifestou.
Shopee recebe isenção tributária para compras de até US$ 50
A Shoppe anunciou que a partir da última sexta-feira (6) os consumidores brasileiros da plataforma de comércio eletrônico poderão ter suas compras, de no máximo U$ 50,00, isentas de taxação alfandegária. A vantagem ocorre porque a companhia recebeu a certificação oficial da Receita Federal para participar do Remessa Conforme.
Em nota, a empresa afirma: “Em colaboração com o governo, a empresa adotou um recurso que calcula, exibe e cobra no checkout os impostos nas transações de vendedores de fora do país na plataforma (ICMS padrão de 17% em todas as compras e imposto de importação de 60% apenas para as compras que forem acima de USD 50)”.
A Shoppe havia protocolado uma solicitação para participar do Remessa Conforme em 14 de setembro.
O Programa Remessa Conforme, criado pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esté em vigor desde agosto e prevê hoje isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50 para empresas certificadas pela Receita Federal. Para remessas acima desse valor, é cobrada uma alíquota de 60%. Até o momento, Shein, Shopee, AliExpress e Mercado Livre são algumas das empresas que possuem essa certificação.
