Livraria Cultura: Justiça nega recurso e confirma falência

A Justiça de São Paulo negou o pedido de manutenção de recuperação judicial da Livraria Cultura e decretou a falência da empresa nesta quarta-feira (17). Em fevereiro deste ano, a Livraria Cultura obteve uma liminar que suspendeu o processo de falência, decretado no dia 9 daquele mês pelo juiz Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.

Depois de analisar o caso, o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, anotou, em sua nova decisão, que não há dúvidas de que a inviabilidade econômica da Cultura é “patente” e que, por isso, é necessária “a manutenção da sentença e revogação da liminar recursal”. As informações são do portal Metrópoles, parceiro do BP Money.

Na decisão, o juiz cita diversas dívidas não quitadas pela empresa, além da falta de registros adequados para o processo de recuperação judicial.

“A falência da agravante, diante do global inadimplemento do plano de recuperação, tem como objetivo proteger o mercado e a sociedade, assim como fomentar o empreendedorismo e socializar as perdas provocadas pelo risco empresarial”, anota o juiz em sua decisão.

A recuperação judicial é um processo que permite às organizações renegociarem suas dívidas, evitando o encerramento das atividades, demissões ou falta de pagamento aos funcionários. Por meio desse instrumento, as empresas ficam desobrigadas de pagar aos credores por algum tempo, mas têm de apresentar um plano para acertar as contas e seguir em operação. Em linhas gerais, a recuperação judicial é uma tentativa de evitar a falência.

Quando pediu a recuperação judicial, em 2018, a Livraria Cultura reportou ter dívidas acumuladas de R$ 285,4 milhões, principalmente com fornecedores e bancos. De acordo com a empresa, foram pagos mais de R$ 12 milhões para quase 3 mil credores apenas nos últimos quatro anos.

Em crise financeira pelo menos desde 2015, a Cultura, que já contou com 13 livrarias, hoje mantém apenas duas: a loja no Conjunto Nacional, na Avenida Paulista, em São Paulo, e uma unidade em Porto Alegre. A empresa também mantém operações por meio de seus canais digitais.

Saraiva (SLED4) analisa pedido de falência feito por credor

Uma outra empresa do setor que passa por sérias dificuldades é a Saraiva (SLED4).No início deste mês, a livraria emitiu um fato relevante comunicando sobre o pedido de falência contra a companhia feita por um dos seus credores. 

A companhia informou ao mercado que tomou conhecimento de que foi protocolizado, pela empresa de tecnologia Websoul no último dia 27 de abril, o pedido de falência e analisa as providências que serão adotadas a respeito.

“A companhia ressalta, por oportuno, que o pedido foi apresentado fora do processo de recuperação judicial da companhia, ou seja, de forma autônoma, e não tem relação com o referido processo ou com o adimplemento do plano de recuperação judicial, o qual vem sendo devidamente cumprido pela Saraiva”, diz, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).