Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad afirmou que, pelo menos em um “primeiro momento”, não tratará da possível criação do imposto sobre dividendos. A declaração foi realizada em entrevista ao jornal “O Globo”.
Haddad informa que, a partir de abril, dará andamento às reformas estruturais, começando por regras fiscais e reforma tributária.
O tema foi bastante abordado ao longo da campanha eleitoral. O presidente eleito, na época, chegou a realizar declarações públicas favoráveis à taxação de lucros e dividendos. De qualquer modo, esse tipo de tributação não esteve presente no plano de governo do petista.
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Em coletiva de imprensa, Haddad disse que já sabia da intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de trocar o comando da petroleira.
Atualmente, a lei estabelece que os lucros e dividendos pagos ou creditados por pessoas jurídicas não estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).
Haddad diz que mudança na lei das estatais partiu da Câmara
No início deste mês, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que modifica a Lei das Estatais. De modo prático, a alteração torna as indicações de políticos, para funções de alto escalão de companhias públicas, facilitadas. Questionado sobre o tema, o futuro ministro da Fazenda afirmou que a ideia partiu do Congresso.
“Chegaram a tentar vincular aquela mudança ao anúncio do Mercadante como presidente do BNDES. Aquela iniciativa foi da Câmara, não partiu do governo de transição”, afirmou Haddad.
Haddad anunciou mais quatro nomes para Fazenda
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou na última quinta-feira (22) mais quatro novos secretários para a pasta. Guilherme Mello (Política Econômica), Robinson Barreirinhas (Receita Federal), Marcos Barbosa Pinto (Reformas) e Rogério Ceron (Tesouro Nacional) foram os nomes confirmados pelo petista.
Os nomes foram divulgados por Haddad em pronunciamento a jornalistas no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde ocorre a transição de governo.
Mello é coordenador do programa de pós-graduação em desenvolvimento econômico da Universidade de Campinas (Unicamp) e fez parte do grupo de economia da equipe de transição do governo Lula (PT).
Barreirinhas é advogado e consultor desde 2017, além de atuar como professor de Direito Tributário e Financeiro. O futuro secretário da Fazenda também teve diversas passagens por cargos públicos da capital paulista.
Ceron, por sua vez, é auditor fiscal por formação e atualmente ocupa o cargo de diretor-presidente da SP Parcerias, empresa do município de São Paulo que tem o objetivo de estruturar privatizações, concessões e parcerias público-privadas. O novo secretário foi secretário de Finanças da capital paulista durante o tempo que Haddad ocupou a prefeitura.
Já Marcos Barbosa Pinto foi diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e sócio da Gávea Investimentos. O novo secretário de Haddad também foi o pivô da demissão do então presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Joaquim Levy, no início do governo Jair Bolsonaro (PL).
