O mandatário do Ministério da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse não descartar possíveis novos contingenciamentos de despesas ao longo do ano.
“Em reunião me perguntaram se havia possibilidade de contingenciamento. Disse na reunião que, se as despesas aumentarem além do previsto, teria contingenciamento”, afirmou Haddad.
“Não se pode usar reunião fechada para vender ao mercado o que não foi dito. Não há dissonância em contingenciamento em relação ao que prevê a legislação atual”, continuou.
Enquanto conversava com jornalistas em São Paulo, nesta sexta-feira (7), Haddad falou sobre a MP (Medida Provisória) que restringe o uso de créditos do PIS/Cofins.
O ministro foi questionado quanto a suficiência da MP para afastar novos bloqueios, levando em conta que outras despesas crescem rápido, como a exemplo das providências.
“Sim, pode acontecer de ter contingenciamento”, afirmou. “Você tem um marco fiscal que tem de respeitar. Se ultrapassar o limite estabelecido, vai ter que contingenciar”, afirmou.
Haddad: “medida que restringe PIS/Cofins é saneadora”
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, afirmou que a MP (Medida Provisória) que restringe o uso de créditos do PIS/Cofins é “saneadora”. Segundo ele, a medida “abre um processo de discussão” e irá “sentar para conversar” com o Congresso.
“É uma medida saneadora que busca dar transparência para um gasto tributário que chegou a patamares inaceitáveis”, declarou Haddad, durante encontro com jornalistas em São Paulo, nesta sexta-feira (7).
“Temos de controlar a despesa por um lado e recuperar a receita perdida”, isto no decorrer de dez anos, em virtude de “uma série de expedientes que foram incluídos na legislação”, disse ele.
Haddad apontou que o governo irá construir construir com o Congresso. “Não nos colocamos em antagonismo com o Congresso. Tudo que a Fazenda conseguiu junto ao Congresso foi negociado, inclusive soluções alternativas”, indicou.
“Não tem porque a Fazenda não considerar hipóteses que o Congresso levante […] É natural que um ou outro setor afetado faça chegar ao Congresso reclamação. Mas, de posse dos números, na minha opinião, o Congresso vai tomar a melhor decisão”, comentou o mandatário da Fazenda.