O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogou por mais seis meses as investigações do inquérito das “fake news” e determinou o depoimento de mais 20 pessoas.
Em comunicado à imprensa, o STF afirmou que a decisão tem “a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência, o financiamento e o modus operandi” do chamado “gabinete do ódio”. A estrutura teria sido montada durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para atacar adversários e disseminar desinformação.
Além das novas oitivas, esse período também será usado para a “complementação da análise das informações obtidas mediante a quebra de sigilo fiscal e bancário, e o término das diversas diligências em andamento na Polícia Federal”. As informações foram divulgadas pelo Valor.
O inquérito foi aberto em março de 2019, por determinação do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. À época, a investigação foi instaurada sem um pedido formal do Ministério Público ou da Polícia Federal, o que gerou controvérsias sobre sua legalidade.
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Segundo a defesa de Bolsonaro, Moraes deveria ser impedido de analisar o caso por ser, em tese, “parte ou diretamente interessado”.
A solicitação dos advogados tem como relator, na Corte, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso. O julgamento, que ocorre no plenário virtual do Supremo, foi iniciado nesta sexta-feira.
A maioria foi formada pouco depois das 15h (horário de Brasília), com seis votos contra o recurso do ex-presidente. Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin e Dias Toffoli acompanharam o voto do relator, conforme apontou o InfoMoney.
