A DPU (Defensoria Pública da União) entrou, nesta sexta-feira (19), com uma ação judicial contra o bilionário Elon Musk, alegando que o dono do X (antigo Twitter) teria cometido violações graves ao incitar o descumprimento de medidas judiciais. A Defensoria pede R$ 1 bilhão em reparação.
A instituição afirma que a plataforma X causou danos morais coletivos e danos sociais ao Brasil. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.
O bilionário ameaçou derrubar ordens judiciais que culminaram no bloqueio de contas do X, acusou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de censura e defendeu um processo de impeachment contra ele.
Para a DPU, tais atitudes representariam um atentado contra a soberania nacional e contra a ordem pública e democrática do Brasil.
Relembre: Musk diz que vai suspender todas as restrições do X no Brasil
Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, disse que vai suspender todas as restrições impostas a contas no Brasil, mesmo que a medida leve ao fechamento da plataforma de mídia social no país.
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Em postagem na noite de sábado (6), o X disse em uma postagem que as decisões judiciais “forçaram” o site a bloquear “certas contas populares” no Brasil, sem especificar os motivos ou quais postagens supostamente violavam a lei. Pouco depois, Musk escreveu na plataforma que estava desafiando a decisão do tribunal.
“Estamos suspendendo todas as restrições. Este juiz aplicou multas pesadas, ameaçou prender nossos funcionários e cortou o acesso ao X no Brasil”, disse Musk em uma postagem na redes social. Ele acrescentou que a medida provavelmente faria com que o X perdesse todas as suas receitas no país e fechasse seu escritório no Brasil.
Antes, o dono da plataforma questionou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, através da rede social, sobre o porquê de haver “tanta censura no Brasil”.
A pergunta foi feita nos comentários de uma publicação de Moraes feita no dia 11 de janeiro, em que o ministro parabeniza o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.
