O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que pretende resolver na próxima semana a questão dos precatórios. Ele pretende encontrar uma solução para as dívidas do governo federal em decorrência de decisões judiciais em que não há possibilidade de recursos.
O senador não especificou qual seria a saída, mas afirmou que ela seria alcançada “em breve”. Apenas indicou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pode ter um importante nesse processo e também lembrou que existe uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) em tramitação na Câmara.
“Eu acredito que para breve [haverá uma solução]. Nós vamos nos debruçar na próxima semana para dar uma solução definitiva para essa questão dos precatórios. Isso é fundamental que aconteça no Brasil até para que a gente possa enfrentar os outros problemas, porque problema é o que não falta. Nós temos que resolver um hoje, outro amanhã e assim sucessivamente”, declarou.
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Segundo Pacheco, deve ser encontrada urgentemente uma resposta para este tema para que não se torne inviável a implementação do novo programa social, o Auxílio Brasil.
O novo projeto conta com uma verba de R$ 18 bilhões, acima do que o Bolsa Família tem atualmente, no qual não cabe no teto do Orçamento, pois não estava previsto seu aumento de verba.
