Política
Bolsonaro assina Medida Provisória que libera venda direta do etanol
A MP deverá ser aprovada pelo Congresso dentre os próximos 120 dias
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A MP deverá ser aprovada pelo Congresso dentre os próximos 120 dias
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Consta no projeto a redução adicional de 1 ponto porcentual para o ano seguinte
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Deputado defende que deve haver correspondência entre o valor exigido do profissional e o custo da atividade estatal da CVM
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A proposta do governo que altera regras para o pagamento de dívidas do Estado reconhecidas pela Justiça (os precatórios) prevê a possibilidade de trocar o valor a ser recebido por ações de estatais. A Constituição hoje já prevê que o recebedor possa usar os créditos na aquisição de imóveis públicos. O governo propôs estender essa […]
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Proposta foi aceita nesta terça após 69 votos a favor e 30 contra
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A MP autoriza a venda direta de etanol entre as usinas e os postos
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Proposta inclui também a alteração de algumas regras orçamentárias e estabelece um novo fundo para diminuir formalidades em relação a alienação de ativos
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O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, afirmou que o fundo que será criado não entra em conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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Texto original tratava somente do adiamento das eleições em datas próximas a feriados
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Conselheiro de Segurança relatou que o país não se comprometeu com o uso de aparelhos da empresa chinesa