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Home Congresso-Nacional Página 4

Tag Congresso-Nacional

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19/11/24
Foto: Marcelo Casal/Agência Brasil

Economia

Deputados acordam repasse de metade das emendas para saúde

Com isso, o governo terá um “reforço” de quase R$ 6 bilhões para cumprir o piso de gastos em saúde em 2025, segundo apuração do "Valor"

07/09/24
Presidente da República, Lula Foto: Ricardo Stuckert / PR

Pronunciamento

Lula: 'seremos sempre intolerantes com quem desafiar a legislação brasileira'

"Nossa soberania não está à venda", afirmou o presidente Lula em pronunciamento para a rede nacional na noite de sexta-feira (6)

20/08/24
Foto: Divulgação / Senado Federal

Retomada gradual

Senado aprova projeto de reoneração da folha de pagamentos

O projeto prevê a desoneração da folha até o final deste ano, com reoneração gradual a partir de 2025 e indica fontes de recursos para compensação

19/08/24
Foto: Ricardo Stuckert/PR

Repasses parlamentares

Lula indica Rui Costa e AGU para discutir emendas com o Legislativo

Os membros do STF mantiveram as liminares de Flávio Dino, que suspenderam as emendas parlamentares impositivas ao Orçamento; governo debaterá com Congresso

26/06/24
Foto: Freepik

Pior que esperado

Governo central tem déficit primário de R$ 61 bi em maio

O valor de maio é resultado de um crescimento de 14% acima da inflação nas despesas totais na comparação com o mesmo período em 2023

17/06/24
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

Renúncia fiscal

Padilha: é preciso uma proposta 'perene' para suprir desoneração

Segundo ele, as propostas do Senado podem “compor a cesta” dessas medidas

07/06/24
Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Se despesas aumentarem

Haddad não descarta novos contingenciamentos

"Você tem um marco fiscal que tem de respeitar. Se ultrapassar o limite estabelecido, vai ter que contingenciar", afirmou Haddad

04/06/24
BC

PEC 65

Texto sobre autonomia do BC deve ser apresentado nesta terça-feira (4)

Expectativa é de que o texto seja encaminhado à CCJ ainda esta semana, segundo apuração do Estadão/Broadcast

06/05/24
Foto: Freepik

Tem que por na balança

Reforma tributária: ônus e bônus da alíquota desigual entre setores

Atualmente, a média de tributação sobre o setor industrial é de aproximadamente 30% do faturamento.

21/04/24
Devedores contumazes: governo espera grande arrecadação com PL

Ministério da Fazenda

Devedores contumazes: governo espera grande arrecadação com PL

Ao BP Money, analistas avaliam impactos do PL 15/2024

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