Repasses parlamentares
Lula indica Rui Costa e AGU para discutir emendas com o Legislativo
Os membros do STF mantiveram as liminares de Flávio Dino, que suspenderam as emendas parlamentares impositivas ao Orçamento; governo debaterá com Congresso
Tag Congresso-Nacional
Pior que esperado
Governo central tem déficit primário de R$ 61 bi em maio
O valor de maio é resultado de um crescimento de 14% acima da inflação nas despesas totais na comparação com o mesmo período em 2023
Renúncia fiscal
Padilha: é preciso uma proposta 'perene' para suprir desoneração
Segundo ele, as propostas do Senado podem “compor a cesta” dessas medidas
Se despesas aumentarem
Haddad não descarta novos contingenciamentos
"Você tem um marco fiscal que tem de respeitar. Se ultrapassar o limite estabelecido, vai ter que contingenciar", afirmou Haddad
PEC 65
Texto sobre autonomia do BC deve ser apresentado nesta terça-feira (4)
Expectativa é de que o texto seja encaminhado à CCJ ainda esta semana, segundo apuração do Estadão/Broadcast
Tem que por na balança
Reforma tributária: ônus e bônus da alíquota desigual entre setores
Atualmente, a média de tributação sobre o setor industrial é de aproximadamente 30% do faturamento.
Ministério da Fazenda
Devedores contumazes: governo espera grande arrecadação com PL
Ao BP Money, analistas avaliam impactos do PL 15/2024
Política
Lula pede 'diálogo' entre Poderes em mensagem ao Congresso
Presidente pregou tom conciliador entre os dois Poderes
Economia
Haddad diz que renúncia fiscal custará R$ 32 bi aos cofres públicos
O rombo vem das desonerações não contempladas no orçamento de 2024, aprovado em dezembro do ano anterior
Política
Lei que prorroga desoneração da folha de pagamento é promulgada
Em 14 de dezembro, o Congresso havia derrubado o veto total do presidente Lula ao projeto