Supremo Tribunal Federal
Moraes prorroga inquérito das ‘fake news’ por mais seis meses
Em comunicado à imprensa, o STF afirmou que a decisão tem “a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência"
Tag STF
AGU e STF
Governo não tem condições de impedir uso do Bolsa Família em bets
A AGU declarou recentemente, em recurso ao STF, que o governo está passando por dificuldades para adotar medidas que impeçam o uso dos recursos
Flávio Dino
Pacote fiscal: impasse sobre emendas ameaça jogá-lo para 2025
A determinação impõe condições para o pagamento de emendas parlamentares
Supremo forma maioria
Bolsonaro não consegue tirar Moraes de ‘inquérito do golpe’
Segundo a defesa de Bolsonaro, Moraes deveria ser impedido de analisar o caso por ser, em tese, “parte ou diretamente interessado”
"Desarranjo institucional"
Maioria do STF mantém decisão de liberar emendas parlamentares
Dino enfatizou que tanto a origem das indicações quanto o destino final dos recursos devem ser devidamente documentados
Inquérito do golpe
Bolsonaro: STF vai analisar pedido para tirar Moraes da relatoria
O julgamento ocorrerá no plenário virtual, em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem necessidade de reunião presencial
PGR
PF: número de indiciados no inquérito sobre tentativa de golpe deve aumentar
A PF aponta que para assegurar o exercício da defesa, “o juízo técnico-jurídico de indiciamento será realizado após as respectivas oitivas”
Suposta tentativa de golpe
Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio” de atos golpistas, diz PF
A afirmação foi indicada no relatório da Política Federal sobre investigação de uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, que Alexandre de Moraes tornou público
Bolsonaro indiciado
Moraes envia relatório sobre tentativa de golpe nesta semana
Ministro está analisando o documento da Polícia Federal
Atacou investigação
Bolsonaro se pronuncia: 'Moraes faz tudo o que não diz a lei'
Bolsonaro compartilhou trechos de matérias já publicadas, relembrando declarações antigas sobre o ministro do STF, Alexandre de Moraes