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Home STF Página 4

Tag STF

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24/12/24
Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil/ Foto: José Cruz/Agência Brasil

Polícia Federal

PF abre inquérito para apurar liberação de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

O ministro Flávio Dino declarou que a situação foi levada ao conhecimento do STF por meio de diversas ações e manifestações apresentadas por partidos

24/12/24
O ministro do STF Flávio Dino / Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Diz jornal

Governo teme que votação do orçamento seja afetada por Dino

O receio vem dos conflitos entre o ministro do STF Flávio Dino e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação às emendas

23/12/24
O ministro do STF Flávio Dino / Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Para fevereiro

Emendas: Dino suspende liberação e convoca audiência com Congresso

Atendendo a pedido feito pelo PSOL, o ministro do STF, Flávio Dino, suspendeu a liberação de R$ 4,2 bi em emendas parlamentares

19/12/24
Foto: Divulgação/Warren Investimentos

Elogiou Moraes

Gilmar Mendes diz que STF dará resposta para tentativa de golpe

Gilmar Mendes se dirigiu pessoalmente ao ministro Alexandre de Moraes e afirmou que ele “enche de orgulho a nação brasileira”

16/12/24
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Supremo Tribunal Federal

Moraes prorroga inquérito das ‘fake news’ por mais seis meses

Em comunicado à imprensa, o STF afirmou que a decisão tem “a finalidade de finalizar as investigações sobre a comprovação da existência"

13/12/24
Fachada do edifício sede do STF / FOTO: Agência Brasil

AGU e STF

Governo não tem condições de impedir uso do Bolsa Família em bets

A AGU declarou recentemente, em recurso ao STF, que o governo está passando por dificuldades para adotar medidas que impeçam o uso dos recursos

09/12/24
Flávio Dino, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil/ Foto: José Cruz/Agência Brasil

Flávio Dino

Pacote fiscal: impasse sobre emendas ameaça jogá-lo para 2025

A determinação impõe condições para o pagamento de emendas parlamentares

06/12/24
Alexandre de Moraes, ministro do STF

Supremo forma maioria

Bolsonaro não consegue tirar Moraes de ‘inquérito do golpe’

Segundo a defesa de Bolsonaro, Moraes deveria ser impedido de analisar o caso por ser, em tese, “parte ou diretamente interessado”

03/12/24
Ministro do STF Flávio Dino/ Foto: Gustavo Moreno /STF

"Desarranjo institucional"

Maioria do STF mantém decisão de liberar emendas parlamentares

Dino enfatizou que tanto a origem das indicações quanto o destino final dos recursos devem ser devidamente documentados

29/11/24
Ex-presidente Jair Bolsonaro

Inquérito do golpe

Bolsonaro: STF vai analisar pedido para tirar Moraes da relatoria

O julgamento ocorrerá no plenário virtual, em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico da Corte, sem necessidade de reunião presencial

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