Dívida milionária
STJ bloqueia contas e penhora bens de Maluf e esposa
Entres os bens disponíveis para leilão, estão R$ 6 milhões em ações da Eucatex, a gigante da área de revestimentos criada pelos Maluf
Tag STJ
Operação portuária
STJ decide que é ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais
A modalidade de abuso de posição dominante identificada no caso seria a de compressão de preços
Tributação
STJ acolhe recurso sobre assessores de investimentos no Simples
Ação vai a novo julgamento no TRF-3
Incidência dos juros
STJ mantém incidência de PIS e Cofins sobre Selic
A decisão deve ser seguida pelas instâncias inferiores do Judiciário
Mudança no controle
Usiminas (USIM5): decisão favorável à CSN não afeta companhia
A recente oscilação anormal de suas ações pode estar ligada às notícias de que o grupo Ternium foi condenado pelo STJ
Cumprimento de liminares judiciais
Petrobras (PETR4) tem recurso negado sobre cobrança de Cide
Com a revogação dessas liminares, a estala foi autuada para o pagamento do crédito tributário correspondente
Créditos judiciais menores
Selic: STJ mantém índice para correção de dívida civil
Tendo fundamentos no Código Civil, a decisão substitui a aplicação de um índice de correção monetária mais juros de 1% ao mês.
companhias aéreas
Azul (AZUL4): STJ nega pedido para não colher 1% de alíquota
Os ministros identificaram que os documento apresentados pela Azul (AZUL4) como divergentes não apresentavam “similitude fática”.