O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou nesta quinta-feira (16) que tenha vitoriosos ou derrotados na decisão do governo de manter a meta de déficit fiscal zero no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“Se especulou muito sobre propostas, sobre metas e sobre derrotados e vitoriosos. Isso não existe dentro do governo. Existe um debate, que é um debate normal dentro do governo”, alegou Padilha.
No final de outubro, a meta de déficit zero de 2024 se tornou um assunto político, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar que um déficit de 0,25% ou 0,5% não seria problema. Internamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), queria manter a meta, e uma ala liderada por Rui Costa, da Casa Civil, preferia mudá-la.
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Apesar disso, Padilha disse que Lula nunca disse que mudaria a meta fiscal. “Quem criou a confusão foram outros. A fala do presidente Lula é explícita, primeiro de reforçar que sempre cumpriu as metas fiscais, sempre se esforçou para fazer superávit primário”, relatou.
“O presidente fala sobre a banda. O próprio marco fiscal estabelece a banda de 0,25%. É isso que o presidente fala. A partir da fala do presidente alguém começa a fazer especulação. Ou para ganhar dinheiro, ou para fazer as pessoas perderem dinheiro, ou fazer especulação política de que o governo iria mudar a meta. Quem especulou perdeu dinheiro de novo”, acrescentou Padilha.
Governo manteve meta de déficit zero na LDO de 2024, diz relator
O relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 no Congresso, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), afirmou nesta quinta-feira (16), que o Governo Federal descartou a possibilidade de alterar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024.
“O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero, tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que está sendo decidido. E [manteve] a preservação do arcabouço fiscal”, disse Forte em fala a jornalistas.
