Bolsonaro veta dedução no IR a programa de câncer e deficiência

Presidente alegou que projeto é inconstitucional

Nos últimos dias de gestão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou projeto de lei, de autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), aprovado no Senado que concede dedução no Imposto de Renda (IRPF) às doações feitas a programas que atendem pacientes com câncer e pessoas com deficiência. 

Segundo o projeto, o cidadão pode deduzir do Imposto de Renda as doações e patrocínios efetuados até o ano-calendário de 2025. No caso das empresas, a dedução poderá ser feita até o ano-calendário de 2026. O limite de doação para todos os contribuintes é de 1% do IR devido. Os recursos deverão ser destinados ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).

Bolsonaro quebra silêncio e conversa com apoiadores

O presidente Jair Bolsonaro (PL) conversou com apoiadores na sexta-feira (10). Foi sua primeira aparição a eleitores após a derrota nas eleições. Bolsonaro afirmou que as Forças Armadas devem lealdade ao povo brasileiro.

A fala de Bolsonaro, que estava recluso há quase 40 dias, ocorreu a dois dias da diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Quem decide para onde eu vou são vocês; quem decide para onde as Forças Armadas vão são vocês; quem decide para onde o Congresso vai são vocês”, afirmou Bolsonaro aos apoiadores, em frente ao Palácio da Alvorada.