Governo tenta inverter piora nos resultados primários, diz secretário do Tesouro

Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional, disse, nesta segunda-feira (29), que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva procura “inverter uma tendência de uma piora no resultado primário nos ciclos de governo”. 

Segundo ele, é um começo de um processo de recuperação fiscal, uma reversão dessa tendência. “Esperamos que, no começo deste ano, o processo de recuperação (fiscal) fique mais nítido”, completou.

Ceron falou sobre a queda de arrecadação em 2023 e atribuiu aos resultados “fatores atipicos”. De acordo com o Valor Econômico, o secretário disse que a arrecadação que vem sendo registrada neste mês de janeiro, o processo está demonstrando uma perspectiva positiva para o ano.

“Janeiro vem demonstrando indicativos de recuperação da arrecadação, com performance interessante”, afirmou.

Quanto ao crescimento das despesas do governo, que no acumulado de 2023 chegaram a 12,5%, Ceron afirma, segundo o veículo, que foi efeito da regularização dos precatórios e do crescimento dos gastos com o programa Bolsa Família.

Razões do resultado primário de 2023

Além da perspectiva de melhora mencionada, Ceron também afirmou que quatro grandes efeitos extraordinários impactaram “fortemente” o resultado fiscal do governo central em 2023.

O primeiro seriam as compensações aos Estados da federação, no valor de R$ 20,976 bilhões. O segundo, de acordo com a matéria, refere-se às compensações tributárias feitas por empresas em virtude da tese do século, essa ação retirou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de cálculo de PIS/Cofins, dessa forma as empresas conseguiram gerar créditos tributários.

A renúncia fiscal foi apontada como a terceira razão. A concessão em questão seria por parte do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que gerou R$ 17 bilhões de renúncias fiscais para as empresas do setor de eventos, enquanto o governo esperava R$ 4 bilhões. 

Para Ceron, o quarto efeito extraordinário foi a inflação inferior às expectativas do começo do ano. De acordo com o jornal, mesmo com os obstáculos, o secretário do Tesouro destacou o início da recuperação da base fiscal do Estado e agradeceu ao Congresso pelo apoio à agenda econômica do governo.