O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira (23) que a aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso irá levar o País para um cenário de equilíbrio fiscal. No entanto, o petista ainda ressalta que o ano de 2024 “não será um ano fácil”.
Durante entrevista coletiva em Johanesburgo, onde acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cúpula do Brics, Haddad disse que a nova regra fiscal impõe uma estabilização da dívida pública do país em algum momento, pontuando que o governo trabalhará para resolver a questão fiscal o quanto antes.
“Obviamente que (2024) não será um ano fácil para nós, é muito desafiador o que estamos nos colocando”, relatou.
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Haddad não chegou a afirmar que o Orçamento de 2024 será apresentado com déficit zero, mas reiterou que o documento será apresentado “com equilíbrio”. Segundo o ministro, esse objetivo dependerá da aprovação pelo Congresso de medidas fiscais, como a mudança das regras do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais).
Além disso, Haddad afirmou que o Congresso tem autonomia para tomar decisões, mas argumentou que as medidas defendidas pelo governo, como as mudanças na taxação de fundos exclusivos, são justas.
Haddad diz que texto da reforma tributária será promulgado ainda este ano
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, em seu primeiro dia na cúpula dos Brics, na última terça-feira (22), que o texto da reforma tributária será promulgado ainda neste ano.
Durante o discurso de abertura do Fórum Empresarial dos Brics em Johanesburgo, Haddad enfatizou que o Brasil ansiava por “uma racionalização do seu sistema tributário”, que afastava investidores estrangeiros.
“A partir de um amplo acordo com governadores, com a Câmara dos Deputados, com o Senado Federal, foi possível fazer o primeiro teste do novo sistema tributário, que agora se encontra no Senado para a finalização do texto que será promulgado ainda este ano”, disse Haddad.
Em suma, a reforma tributária que foi identificada como prioridade tanto pelo governo, quanto pelos parlamentares, deu seus primeiros passos e foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho. Agora, encontra-se em tramitação no Senado, um ambiente onde a influência dos governadores é historicamente mais significativa.
