Projetos do Governo Lula geram preocupação sobre o BNDES

As antigas alternativas financeiras feitas para inchar o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) podem voltar a ser pensadas. Isso por conta da pressão em mostrar que o governo está pondo em práticas novos projetos de crescimento, aliada à restrição fiscal do Executivo.

Economistas que acompanham a instituição e o caminho percorrido pela política pública, afirmaram essa percepção sobre o BNDES no governo Lula. De acordo com apuração da Folha de S. Paulo, o plano da NIB (Nova Indústria Brasil) reforçou essa leitura.

Os novos projetos focados em produtividade, inovação, digitalização e descarbonização na indústria nacional, vão exigir do BNDES o gerenciamento de R$ 250 bilhões. Segundo a Folha, boa parte desses recursos vem de fundos, e também há previsão de subsídios e repasses não reembolsáveis em parcela das liberações.

Nelson Barbosa, economista e diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, fez parte dos governos anteriores de Lula e Dilma Rousseff, e de acordo com ele não existe volta ao passado. 

“Na NIB, por exemplo, 64% dos recursos são financiamentos com taxa de mercado”, afirma Barbosa

Preocupações sobre o BNDES

As alterações em taxas de financiamento e fontes de recursos já são algumas sinalizações, apontadas na avaliação de especialistas, que chamam atenção e denotam a volta de riscos.

Taxa de Longo Prazo (TLP), era a forma como o BNDES vinha trabalhando nos últimos 6 anos. Essa taxa não tem subsídio, por ser de mercado. Após a mudança de governo, as flexibilizações começaram, segundo a Folha.

O projeto de lei 6.235, é um exemplo citado pelo veículo, que prevê não apenas a TLP original, como também taxas prefixadas de 3 ou 5 anos, além da ampliação do uso da Selic (taxa básica de juros). Outra manobra percebida no texto é a possibilidade de que o Conselho Monetário Nacional (CMN) mude a metodologia e cálculo das taxas prefixadas.

A argumentação do BNDES é que não existe risco de perdas para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que serve como fonte de financiamentos, e que a mudança vai favorecer o tomador. 

Alexandre Abreu, diretor Financeiro e de Crédito Digital para MPMEs (Micro, Pequenas e Médias Empresas) do BNDES afirma que “o FAT vai receber a mesma remuneração, mas vai haver um benefício para o cliente”.

Segundo ele, depósitos especiais ou disponibilidade já são remunerados pela Selic, mas é preciso fazer um hedge [proteção], o que eleva o custo final em 0,2%. Ele acredita que com a mudança, o custo vai cair.

Na contramão desse posicionamento, o economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e colunista do jornal, vê que as alterações em curso precisam de cautela.

“O argumento que a gente já está ouvindo é que os valores dos subsídios são baixos, mas políticas equivocadas começaram de pouquinho, mas depois engordam”, disse ele.

O Tesouro Nacional é a principal preocupação dos especialistas que monitoram o setor, porém ainda não há sinais de problemas. 

Nos governos anteriores, o PT emitiu títulos a taxa de mercado e transferiu para o banco público, que emprestava a uma taxa menor que a captada. No período entre 2008 e 2014, isso levou a um passivo no valor de R4 532 bilhões, de acordo com a apuração.