O IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é uma tributação que pode impactar a vida de praticamente todos os brasileiros em algum momento.
Isso porque ele é um imposto que incide sobre operações financeiras dos mais diversos tipos, o que faz com que, provavelmente, uma hora ou outra, você entre em contato com sua cobrança.
Ainda assim, é comum que muitas pessoas não saibam exatamente o que é esse tributo e qual o seu papel dentro da economia nacional.
A cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incide sobre operações de crédito, câmbio de moedas e contratos de seguro. Também entram na lista de tributáveis as aplicações em valores mobiliários, ativos de renda fixa e alguns fundos de investimento.
Em que situações o IOF é cobrado?
Financiamento: Ao tomar um empréstimo no banco, por exemplo, soma-se aos custos financeiros da operação o IOF. Dessa forma, quando o imposto aumenta, mais caro fica o custo efetivo total de um financiamento. O IOF só não incide sobre financiamentos imobiliários. No caso de empréstimos, a alíquota máxima do IOF até agora era de 3% ao ano para pessoas físicas.
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Cartão de crédito: o imposto incide sobre compras feitas por brasileiros com o cartão de crédito internacional no exterior, presencialmente ou on-line.
Cheque especial: Quando o cliente de um banco gasta mais do que tem na conta e entra no limite do cheque especial, paga juros sobre o montante no vermelho. Essa situação configura um tipo de empréstimo. Então o IOF também é cobrado junto com os juros. A alíquota neste caso é de 0,38% sobre o valor. Há ainda a cobrança de 0,0082% por dia até que a conta corrente volte ao azul.
Câmbio: Na compra e na venda de moeda estrangeira, como o dólar, o consumidor tem que pagar um percentual para o governo na forma de IOF.
Investimentos: Em algumas aplicações financeiras, o investidor tem que pagar IOF sobre seu ganho quando faz o resgate de um investimento (como ações, cotas de fundos de investimento em CDBs e títulos do Tesouro) em menos de um mês.
Seguros: A contratação de seguros também prevê a cobrança de IOF.
