Justiça coloca praia paradisíaca de Trancoso, na Bahia, à venda

A Justiça Federal de Eunápolis, município da Bahia, decidiu colocar uma praia paradisíaca de Trancoso à venda. De acordo com a decisão, a praia, que fica em Itaquena e se estende até a estrada para Caraíva, é avaliada em R$ 270 milhões. 

Segundo informações do “Porto Seguro Notícias”, um leilão foi realizado na última terça-feira (4), mas não houve interessados na compra.

O interessado em comprar o imóvel pode dar sinal de 25% do valor, como entrada, e parcelar o restante em até 30 vezes. A venda ficará aberta por 15 dias no site da Leilões.

Governo suspende projeto de José Roberto Marinho e Armínio Fraga na BA

O governo federal, por meio da SPU (Secretaria de Patrimônio da União) — ligada ao Ministério da Gestão —, suspendeu os efeitos da transferência de titularidade autorizada pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia), que negociava cerca de 20% da ilha de Boipeba, na região Baixo Sul do estado da Bahia. O projeto tem como sócios José Roberto Marinho e Armínio Fraga.

Segundo informações do Bahia Notícias, a SPU também determina que a empresa Mangaba Cultivo de Coco LTDA e o empresário Marcelo Pradez de Faria Stallone não realizem qualquer obra no terreno até que seja apurado se o empreendimento atende à legislação patrimonial e que seja publicada a Portaria de Declaração de Interesse do Serviço Público com a delimitação do perímetro do território tradicional da comunidade de Cova da Onça. 

A decisão da SPU atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) do dia 14 de março. Os procuradores entendem que a autorização para a transferência de titularidade e construção do empreendimento pode retirar direitos de comunidades tradicionais que ocupam a ilha de Boipeba.

Especialista em demandas da SPU, o advogado Rodrigo Cantalino foi consultado sobre a decisão e afirmou que é necessário buscar uma conciliação.

“É preciso que seja garantida a segurança jurídica para que a decisão não afaste investimentos para o País, e também assegure a subsistência das comunidades tradicionais. A Consultoria Jurídica da União tem precedentes que não cabe à SPU se imiscuir nos aspectos ambientais”, declarou Cantalino ao site parceiro do BP Money.

Conforme o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos da Bahia, o projeto também abriga um “parque de lazer”, sistema para abastecimento de água, rede própria para energia elétrica e estrutura para processamento e destinação de lixo. A empresa tem como sócios José Roberto Marinho e Armínio Fraga.