MRV (MRVE3) é multada em R$ 800 mil por irregularidades em obra

A MRV (MRVE3) foi multada em R$ 800 mil pelo Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) da Bahia após o órgão constatar irregularidades na construção do Condomínio Colina Imperial, em Salvador (BA). Além da multa, o empreendimento teve sua licença suspensa pela Sedur (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano) da capital baiana. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do BP Money.

 A suspensão da permissão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (3). No documento assinado pelo secretário João Xavier Nunes Filho, ele citou o descumprimento da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, regulamentada por meio da Lei Municipal nº 8.915.

Em nota, a Sedur afirmou que cumpriu uma determinação da Justiça para suspender o documento: “A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informa que a suspensão foi em cumprimento da liminar deferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador”.

Enquanto isso, as sanções distribuídas pelo Inema foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) no último sábado (1º). O valor de R$ 800 mil foi dividido em três multas diferentes, sendo uma de R$ 500 mil, uma de R$ 200 mil e a última de R$ 100 mil. No documento, a entidade citou que os valores são referentes a três pontos de degradação do leito do rio localizado dentro das intermediações da obra.
 
O Inema informou que constatou as irregularidades no dia 3 de maio deste ano, às 11h. Segundo o instituto, a degradação do leito do rio ocorreu por conta do aterramento decorrente da atividade de terraplanagem da obra, que teria sido executada de forma inadequada.

Outro lado

Procurada pela equipe de reportagem, a companhia reforçou que o alvará da construção não foi suspenso pela prefeitura de Salvador. Em relação a multa do Inema, a MRV afirmou que irá recorrer a decisão e “comprovar a regularidade” das atividades realizadas na construção. 
 
“A empresa esclarece que não houve suspensão do alvará de construção do empreendimento. Em relação à suspensão da licença e a multa aplicada pelo INEMA, a MRV informa que irá apresentar defesa no processo administrativo e que atuará junto aos órgãos para comprovar a regularidade dos seus atos. A companhia reitera que suas ações e relações são éticas, respeitosas e transparentes com todos os públicos que interage”, disse a MRV.