Legislação do setor

Lula planeja nova política de mineração para impulsionar atividade

Presidente da República Lula (Foto: Fabio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil_
Presidente da República Lula (Foto: Fabio Rodrigues- Pozzebom/Agência Brasil_

O governo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está considerando alterações no cenário regulatório da mineração para garantir que as empresas do setor explorem efetivamente suas operações.

De acordo com a equipe de Lula, a avaliação é que há um grande número de minas inativas em todo o país, e essa medida em análise poderia injetar uma quantidade significativa de recursos na economia nacional, comparável aos investimentos anuais da Petrobras.

Este assunto é de particular interesse para Lula, que critica o setor por não aproveitar plenamente as minas e, em vez disso, apenas negociar a venda de direitos sobre elas.

Conforme dados levantados pelo governo e compartilhados com a Folha, 25% das mais de 14 mil concessões de lavra concedidas às empresas estão sem atividade, seja devido à falta de início da exploração ou à suspensão das operações.

As movimentações do governo em busca de novas regulamentações têm como alvo principal a empresa brasileira Vale (VALE3), embora empresas como a australiana BHP Billiton e a anglo-australiana Rio Tinto também tenham sido mencionadas em conversas, conforme relatos obtidos pela Folha.

Setor de mineração fatura menos devido à queda de preços no exterior

O faturamento do setor de mineração brasileiro totalizou R$ 248,2 bilhões no ano passado, inferior em 0,7% ao registrado no ano anterior, que foi de R$ 250 bilhões.

A queda é explicada pela redução de preços dos produtos no mercado internacional, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

O estado que mais faturou foi Minas Gerais, com R$ 103,6 bilhões, seguido do Pará, com R$ 85,4 bilhões. Entre janeiro e novembro de 2023, foram criadas no país 9.093 novas vagas de trabalho, acumulando 210.122 empregos no setor. As informações são da Agência Brasil.

Os dados divulgados nesta quarta-feira (31) mostram que as exportações alcançaram US$ 43 bilhões (alta de 3,1%), com 392 milhões de toneladas comercializadas (+9,5%). O minério de ferro respondeu por 71% das exportações nacionais.

O produto teve aumento de 10% nas exportações em toneladas e de 5,7% em dólares, devido aos menores preços das commodities em 2023.

As importações minerais, por sua vez, somaram US$ 11,02 bilhões, com retração de 34,2%, embora tenham sido importadas 42 milhões de toneladas, um aumento de 4,7%. Os preços mais baixos de produtos minerais e o câmbio justificam a queda em valor, segundo o Ibram.

O produto mais importado foi potássio, com participação de 46% do total. Também a arrecadação total de tributos e impostos pelo setor mostrou redução de 0,71%, alcançando R$ 85,6 bilhões.

Lula fala em R$ 125 bi de investimentos na indústria até 2032

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a recente onda de investimentos das montadoras no país, prevendo um montante total de R$ 125 bilhões até 2032. 

O chefe de Estado destacou o cenário macroeconômico favorável como um incentivo para a indústria automobilística, que tem anunciado repetidamente novos ciclos de investimentos. 

Além disso, Lula elogiou o papel dos sindicatos nesse processo e expressou otimismo quanto ao relacionamento entre o setor e as entidades sindicais. Ele lamentou não estar mais ativo no sindicato.