O Facebook foi condenado, nesta terça-feira (1), a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos por vazamento de dados de usuários da plataforma, do Messenger e do Whatsapp.
Dessa forma, o Facebook deve indenizar em R$ 5 mil por danos morais individuais a cada usuário que processar e comprovar que usava a rede nos anos de 2018 e 2019, em que foram registrados os vazamentos.
Nesse sentido, como a empresa do Mark Zuckerberg não divulgou a lista oficial de usuários que tiveram seus dados vazados, todos aqueles que comprovarem utilizar a rede nos anos citados podem ser indenizados. No entanto, a Meta, empresa dona da rede social, ainda pode recorrer à ação.
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Para o usuário provar que sofreu o vazamento, ele pode utilizar prints da linha do tempo e extrair um relatório com o histórico de atividades.
O valor da indenização representa cada ação coletiva, ou seja, o usuário pode ser indenizado em até R$ 10 mil se conseguir comprovar que tinha vínculo com as plataformas no momento dos vazamentos dos dados.
A decisão contra o Facebook
Em suma, em setembro de 2018, hackers burlaram a segurança do Facebook e acessaram detalhes como nome, telefone e e-mail de 15 milhões de pessoas.
Sendo assim, cerca de 14 milhões de usuários tiveram mais dados acessados: gênero, localidade, idioma, status de relacionamento, religião, cidade natal e data de nascimento.
Portanto, o juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte José Maurício Cantarino Villela reconheceu que a responsabilidade pelas falhas de segurança do sistema é da empresa. No entanto, julgou improcedentes os pedidos de medidas preventivas a novos ataques.
Usuários nos EUA
O vazamento de dados não foi apenas no Brasil, sendo assim, os usuários do Facebook nos EUA podem requerer até o dia 25 de agosto uma parte dos US$ 725 milhões que a Meta concordou em pagar no fim de 2022 por conta de um processo similar.
De acordo com o jornal The New York Times, o valor das indenizações deve ser relativamente baixo e será calculado com base no número de pessoas que apresentarem reivindicações válidas. Bem como no período em que cada requerente foi usuário do Facebook durante o período abrangido pelo processo, que vai de 24 de maio de 2007 a 22 de dezembro de 2022.
