Cade aprova ampliação da joint venture entre Delta e Latam

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) deu o aval para o aditamento do acordo de joint venture entre Delta e Latam. A medida visa expandir a abrangência do acordo, tanto geograficamente quanto em relação aos produtos incluídos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira (16). 

O acordo original, aprovado em 2020, consiste em um arranjo contratual de longo prazo destinado a combinar as malhas aéreas complementares da Delta nos Estados Unidos e no Canadá e da Latam na América do Sul. Isso permite que ambas as companhias comercializem serviços de transporte aéreo integrados, atuando como um único agente.

O aditamento aprovado pela autarquia inclui o Equador entre os países atendidos pela joint venture e amplia o escopo dos serviços abrangidos pelo acordo para o transporte aéreo de carga em aviões de carga. A Latam, uma sociedade anônima chilena, com subsidiárias no Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai e Peru, opera predominantemente nos mercados de transporte aéreo de passageiros e carga. 

A Delta, também uma sociedade anônima, norte-americana, atua majoritariamente nos mercados de transporte aéreo de passageiros e carga, operando rotas internacionais entre o Brasil e os EUA.

Na análise da SG, foi constatada a presença de rivalidade e capacidade ociosa no mercado relevante de transporte aéreo de carga na rota EUA-Brasil. Concluiu-se que é improvável o exercício unilateral de poder de mercado pelas empresas requerentes, resultando na aprovação sem restrições. 

Havendo uma situação em que o Tribunal do Cade não avocar os atos de concentração para análise ou não houver interposição de recurso de terceiros interessados no prazo de 15 dias, as decisões da Superintendência-Geral terão caráter terminativo, e as operações serão aprovadas em definitivo pelo órgão antitruste.

Latam triplica oferta doméstica no Galeão a partir de janeiro

A Latam comunciou ao mercado, que triplicará a oferta doméstica de assentos no Aeroporto do Galeão, localizado no Rio de Janeiro, em meio às restrições impostas ao Santos Dumont.

Nesse sentido, a ampliação será apoiada pela inauguração das rotas do terminal internacional carioca para Manaus, Recife e Natal em janeiro de 2024.

Em agosto, o governo implementou uma resolução visando estimular a demanda no Aeroporto Internacional do Galeão, restringindo voos com partida do Aeroporto Santos Dumont a um raio de 400 quilômetros. Essa medida entrará em vigor a partir de 2 de janeiro de 2024.

Nesse contexto, a Latam Airlines ajustará sua operação no Aeroporto Santos Dumont a partir do próximo ano, oferecendo apenas o voo direto para Congonhas. Para viagens entre o Rio de Janeiro e os aeroportos de Navegantes, Goiânia, Florianópolis e Curitiba, os passageiros precisarão fazer conexão em Congonhas.

Em relação às viagens internacionais, a aérea irá manter os voos do Galeão para Buenos Aires, na Argentina), Lima, no Peru, e Santiago, no Chile, bem como os aportes da sua joint venture com a Delta Air Lines. De dezembro de 2023 a março de 2024, a Delta vai operar as rotas sazonais Galeão-Nova York e Galeão-Atlanta.