O presidente do conselho de administração da Petrobras (PETR4), Pietro Mendes, foi reconduzido ao cargo após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) suspender a decisão que o afastava.
Pietro Mendes havia sido afastado por alegação de “conflito de interesse” entre a empresa e o governo, já que também é secretário nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia).
Segundo o desembargador federal da 4ª Turma do TRF-3, Marcello Saraiva, responsável por derrubar a decisão de afastamento de Pietro Mendes, a existência de conflito de interesses deve ser interpretada entre interesses públicos e particulares, o que não se aplica ao caso, já que a função de Mendes é de ordem pública.
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Ainda de acordo com Saraiva, a Petrobras (PETR4), embora se trate de sociedade de economia mista, “contempla viés público, pautando-se pela prevalência do interesse público em relação aos interesses particulares dos acionistas”.
A AGU (Advocacia-Geral da União), que solicitou o recurso para que o presidente do conselho pudesse ser reconduzido, diz que “os interesses em questão são convergentes e não conflitantes”, e que a decisão afronta os interesses da União como acionista controladora.
Decisão judicial suspendeu afastamento de conselheiro da Petrobras (PETR4)
A Petrobas (PETR4) também comunicou ao mercado sobre a decisão do Tribunal Regional Federal da 3º Região (TRF3) que retirou o afastamento de Sergio Machado Rezende do seu conselho de administração.
O ex-ministro de Ciência e Tecnologia do governo Lula 2 havia sido afastado no dia 8, sob alegação de que a indicação não cumpriu os requisitos do estatuto da companhia porque não houve lista tríplice elaborada por empresa de recursos humanos e Rezende era dirigente partidário (do PSB).
