Política

Reforma tributária: relator sugere ‘seguro’ para garantir repasses a Estados e municípios

A intensão é de superar resistências de governadores e prefeitos, que temem perder recursos com eventual redução da arrecadação federal

Diante da resistência de governadores e prefeitos ao parecer preliminar que apresentou na semana passada enfrentado pelo relator da reforma do Imposto de Renda na Câmara dos Deputados, Celso Sabino (PSDB-PA) sugeriu que se inicie uma estratégia que proteja os entes de eventuais perdas em repasses federais.

“Estamos oferecendo ao Ministério da Economia – e o ministro está muito sensível – uma ideia que vamos discutir daqui a pouco e foi também dialogada com alguns governadores, no sentido de colocar um seguro, um hedge, para que consigamos garantir a redução da alíquota (do IRPJ) e nenhum Estado e nenhum município tenha redução de FPE e FPM. Com isso, vamos conseguir contemplar gregos e troianos”. As falas foram durante sua participação no evento sobre a reforma tributária organizado pela CNI e Febraban.

No evento, o deputado defendeu a nova proposta de reforma tributária alegando que, junto com as críticas aos excessos do texto, houve também elogios à condução da reforma. Segundo Sabino, que participa de evento sobre reforma tributária organizado pela CNI e Febraban, com a reforma a carga tributária dos mais pobres será reduzida. 

De acordo com Sabino, a reforma será o maior programa social que qualquer país poderia imaginar. “Não podemos contribuir para o aumento do déficit fiscal e dívida pública. Estou convicto de que a nova tributação vai desenvolver a economia e criar empregos. Vamos aproveitar valores que já iriam cair para reduzir o impacto fiscal”, disse, acrescentando que centenas de empregos serão criados no curto prazo.