Haddad quer reforma tributária aprovada pela Câmara neste semestre

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou nesta quinta-feira (27) que é possível aprovar a reforma tributária pela Câmara neste primeiro semestre de 2024. O otimismo vem após sucessivas vitórias nas pautas econômicas no Congresso em 2023.

Haddad negou que os projetos estejam parados neste ano, mesmo que nenhum tenha sido aprovado até o momento.

“A regulamentação da reforma tributária dá para aprovar no primeiro semestre. Pode ser que na Câmara dê para aprovar no primeiro semestre a regulamentação da reforma tributária. Mas passar por Câmara e Senado no primeiro semestre (é) mais difícil”, pontuou em entrevista à “CNN”.

Além disso, quando questionado sobre o andamento dos processos poder estar sendo prejudicado por conta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), não falar com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela movimentação política entre governo e parlamentares, ele disse que “a Fazenda tem uma linha direta com o Congresso”.

“Nós não somos donos dessa Reforma. Então, nós aproveitamos as PECs 45 e 110, que estavam tramitando (…) A regulamentação agora nós estamos fazendo com estados e municípios. Nós podíamos, em fevereiro, acabar de redigir a regulamentação e mandar”, disse.

Ele também afirmou que é mais proveitoso “gastar um mês a mais” para tratar com estados e municípios para chegar a algo mais “mastigado” no Congresso.

“Isso tudo é parte da política, não adianta ser só acertar no texto. A política tem a técnica e tem a arte. Se você não tiver a arte, você não aprova. Quando ela me pergunta ‘você vai aprovar’, não sei o que vai aprovar, eu sei que o Congresso vai decidir tudo. Se vai ser do gosto da Fazenda ou não, não sei dizer”, declarou.

Haddad admite meta fiscal abaixo de 0,5% do PIB em 2025

O ministro da Fazenda Fernando Haddad já admite encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta de meta fiscal abaixo do superávit de 0,5% do PIB prometido para o ano que vem. A informação foi concedida à “CNN”.

Haddad deixou a meta em aberto e disse que ela depende da tramitação de projetos no Legislativo.

O governo tem até o dia 15 de abril para enviar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025.