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Home Projeto de Lei Página 2

Tag Projeto de Lei

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25/02/24
Foto: Freepick

Política

PL coíbe assédio de bancos com oferta de crédito por ligação

O PL também determina a criação de cadastro centralizado de consumidores para evitar o assédio. As pessoas terão que se cadastrar.

11/01/24
Emendas do congresso chegam R$ 8,5 bilhões no orçamento de 2025

Economia

Governo envia ao Congresso projeto para aprimorar Lei de Falências

Projeto pretende ampliar os poderes dos credores

12/12/23
Fies / Foto: Agência Brasil

Economia

Fies: dívida poderá ser abatida com prestação de serviço público

Serviço poderá ser prestado nas áreas da saúde, educação, assistência social, entre outros

24/11/23
Foto:  Valter Campanato/Agência Brasil

Economia

Haddad defende veto de Lula e diz que desoneração é inconstitucional

Segundo o ministro, a medida é inconstitucional e provoca distorções no sistema tributário

21/11/23
Senadores discutem PL das "bets". Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Economia

Votação de projeto que regulamenta as ‘bets’ no Senado é adiada

Texto da Presidência da República recebeu relatório favorável do senador Angelo Coronel

07/11/23
Lira

Economia

Lira proíbe alterações no texto da reforma tributária

O comportamento é visto como um aceno ao governo Lula

26/10/23
Plenário do Senado / Agência Senado

Economia

Offshores: PL deve ser votado em 2 semanas no Senado, diz Randolfe

Texto irá passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado

07/10/23
Reforma Eleitoral: Câmara aprova PEC e autoriza volta das coligações partidárias

Economia

Offshore: tributação enfrentará dificuldades, dizem analistas

Proposta deve encontrar dificuldades para além do campo político

18/09/23
petrobras-1 (1)

Política

Petrobras (PETR4): audiência vai discutir anistia a funcionários

Lei beneficiou os funcionários que sofreram punições por terem participado de movimentos reivindicatórios

15/09/23
vacina

Política

Sancionada lei que regulamenta vacinação em estabelecimentos privados

Nova norma lista os direitos dos vacinados e as obrigações dos serviços privados que efetuam vacinação

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